Processo 122548/01
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/04/2001 17:08
Autuado em 10/04/2001 17:08
Oficio de encaminhamento 392/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3934/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3934/ 2014 Procedência NESTOR BAPTISTA
25/06/2014 Acórdão   3934/ 2014 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/03/2002 Resolução   2165/ 2002 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem 1ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:16/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:24/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2013 16:09 212369/01 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
17/09/2013 16:09 406171/01 DEFESA
17/09/2013 16:09 212334/01 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
17/09/2013 16:09 406163/01 DEFESA
03/07/2002 16:35 246585/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
10/08/2001 14:24 316695/01 DEFESA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319656/16
15/12/2015 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994244/15
29/08/2014 12:35 AR do oficio ODC - 4/14 - DEX
25/08/2014 08:21 do Protocolo 773058/14
04/07/2014 13:44 do Protocolo 614707/14
26/06/2014 11:15 do Protocolo 584557/14
26/06/2014 11:11 do Protocolo 584530/14
26/06/2014 11:08 do Protocolo 584514/14
26/03/2014 13:56 do Protocolo 256100/14
25/03/2014 11:49 do Protocolo 250284/14
21/11/2013 17:12 do Protocolo 830104/13
07/11/2013 11:56 do Protocolo 794132/13
06/11/2013 07:32 AR do ofício OCN - 7148/13 - DP
10/06/2013 11:37 Petição de outra natureza
05/02/2013 12:44 do Protocolo 56224/13
20/06/2012 14:59 do Protocolo 409472/12
10/10/2008 12:52 do Protocolo nº 536941/08, referente Autos de Execução Fiscal n° 222/2007 Vara Civel de Foz do Iguaçu
04/10/2002 17:23 do Protocolo nº 418076/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7148/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1345/2016
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 3460/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3318/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3004/2014
18/07/2014 924 Informação nº 269/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2801/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3934/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2209/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2032/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 237/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 74/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3087/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1878/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1247/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1151/2013
16/04/2002 6210 Resolução nº 2165/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 14:42 DP  
20/05/2016 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1345/2016 -
28/08/2014 11:54 DP Informação nº 9812/2016 -
28/08/2014 09:06 DEX Informação nº 5674/2014 -
26/08/2014 14:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 505/2014 -
25/08/2014 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3460/2014 -
14/08/2014 09:46 DEX Informação nº 5468/2014 -
14/08/2014 09:46 DEX Instrução nº 707/2014 -
14/08/2014 09:46 DEX Ofício de Comunicação nº 4/2014 -
24/07/2014 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3318/2014 -
24/07/2014 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1307/2014 -
24/07/2014 08:54 DEX Informação nº 4976/2014 -
24/07/2014 08:54 DEX Informação nº 4979/2014 -
24/07/2014 08:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2014 -
23/07/2014 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 882/2014 -
08/07/2014 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3004/2014 -
07/07/2014 16:46 DEX Informação nº 4600/2014 -
07/07/2014 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2801/2014 -
26/06/2014 17:29 S2C Acórdão nº 3934/2014 -
28/05/2014 12:25 GCNB  
22/05/2014 10:35 DP Informação nº 8996/2014 -
19/05/2014 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2209/2014 -
16/05/2014 07:17 SMPjTC Parecer nº 6926/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Novo contraditório. Pela procedência com aplicação de multa administrativa.
14/05/2014 11:40 DIJUR Parecer nº 253/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de justificativas por parte do Município. Pela procedência e cominação de sanção. Autuação apartada da certidão liberatória. Ao MPjTC, para manifestação.
07/02/2014 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2032/2014 -
17/01/2014 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 362/2014 -
17/01/2014 10:16 SMPjTC Parecer nº 600/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Cumprimento de decisão exarada por meio da Resolução 2165/04 - TC. Ausência de manifestação. Pela procedência, com aplicação de multa.
16/01/2014 15:35 DIJUR Parecer nº 28/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de apresentação de resposta. Pela procedência e cominação de sanção. Ao MPjTC, para manifestação.
09/01/2014 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 237/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Informação nº 264/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Informação nº 269/2014 -
09/01/2014 07:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 74/2014 -
07/01/2014 14:22 DIJUR Parecer nº 10/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Observação da ampla defesa e do contraditório. Ao relator, para deliberação.
12/12/2013 15:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2014 -
11/12/2013 17:59 DIJUR Parecer nº 8592/2013 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno à DP pra certificação do cumprimento dos itens II e III do Despacho 3087/13. Após, pelo retorno à DIJUR.
09/12/2013 17:16 DP Informação nº 25623/2013 -
25/11/2013 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3087/2013 -
25/11/2013 08:10 DIJUR Parecer nº 8546/2013 -
02/09/2013 07:14 DP Informação nº 19964/2013 -
02/09/2013 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 7148/2013 -
29/08/2013 13:25 DIJUR Parecer nº 8376/2013 - Cópia de Autos de Processo Judicial. Indicação do pólo passivo. À Diretoria de Protocolo.
27/08/2013 16:05 DP  
25/06/2013 15:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1861/2013 -
25/06/2013 15:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1878/2013 -
21/06/2013 14:30 DIJUR Parecer nº 8197/2013 - Cópia de Autos de Processo Judicial. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ao relator, para deliberação.
21/06/2013 12:15 DEX Informação nº 2204/2013 -
19/06/2013 15:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1228/2013 -
19/06/2013 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1247/2013 -
18/06/2013 09:28 DIJUR Parecer nº 8186/2013 - Cópias de Autos de Processo Judicial. Execução fiscal prescrita. À DEX, para fornecimento de histórico. Ao relator, para deliberação.
11/06/2013 17:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1148/2013 -
11/06/2013 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1151/2013 -
30/03/2011 12:37 DEX Informação nº 2025/2013 -
26/10/2010 09:31 SITIO  
10/10/2008 10:42 DEX  
29/04/2004 11:50 DP  
31/03/2004 12:00 SMPjTC Despacho nº 1434/2004 - arquivamento
30/03/2004 14:25 DEX Informação nº 515/2004 -
16/03/2004 15:29 DG  
16/06/2003 13:50 SMPjTC Despacho nº 1255/2004 - diligência
12/06/2003 09:09 DG  
11/06/2003 14:46 DEX Informação nº 287/2003 -
10/06/2003 14:40 DG  
08/07/2002 13:03 GCG  
08/07/2002 10:46 DEX Informação nº 455/2002 -
21/03/2002 11:56 GCG  
20/03/2002 16:20 DEX Informação nº 171/2002 -
13/03/2002 11:41 DG Resolução nº 2165/2002 -
26/11/2001 09:48 GCG  
23/11/2001 14:15 DG  
25/09/2001 08:54 SMPjTC Parecer nº 17321/2001 - procedência
10/08/2001 15:21 DIJUR Parecer nº 8226/2001 - Denúncia. Admissão de pessoal. Ausência de concurso público e/ou teste seletivo. Afronta ao art. 37, II e IX da CF, ao art. 27,IX, da CE e ao art. 286 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 17/93. Pela procedência.
15/05/2001 09:11 GCG  
09/05/2001 09:55 DIJUR  
17/04/2001 10:20 GCG  
10/04/2001 17:07 GP  

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